A Lei dos Mestres

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Valorização dos mestres e mestras dos saberes populares. A proposta do PL 1176/11 é instituir o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares

A Comissão de Cultura da Câmara Federal dos Deputados realizou na tarde dessa segunda-feira, 27 de junho, uma audiência pública para ouvir mestres e mestras da cultura popular e de tradições referente ao projeto de lei 1176/11 que tramita na casa há mais de 10 anos.

O objetivo é retomar os debates sobre o tema e encaminhá-los a Comissão de Constituição e Justiça para que seja apreciado e votado o mais breve possível, uma vez que a matéria desse PL não exige votação em plenário podendo ser aprovado na comissão de forma terminativa explicou a Deputada Federal Érica Kokay (PT-DF), que presidiu a sessão na comissão de Cultura.

A Comissão contou com a participação virtual de Mestres Fazedores de Culturas de várias regiões do Brasil como Mãe Beth de Oxum responsável pelo Centro Cultural Coco de Umbigada de Olinda-PE. Isac Loureiro integrante do Carimbó de São Benedito de Belém-PA. Mestre Paulão Kikongo do Grupo de Salvaguarda de Capoeira do Rio de Janeiro. Joana Alves presidente da Associação Cultural Balaio do Nordeste de João Pessoa PB. Dirceu Ferreira Sérgio, mestre capitão regente do Congada Irmandade Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis MG.  Daraina Pregnolatto do Grupo Flor de Babaçu de Pirenópolis GO. Mestre Chico, capoeirista e diretor do Centro Cultural Tambores de Angola de Porto Alegre RS, e Mestre Alcides, capoeirista, presidente do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais e fundador do Ponto de Cultura Amorim Rima.

Ao longo da audiência destaque para as intervenções de Mãe Beth de Oxum. “Precisamos do reconhecimento. Há 11 anos o projeto está aí. Essa morosidade retrata o tempo que temos hoje. Os mestres e mestras fazem da história de vida, a expressão artística. A história de vida a história de um brinquedo. A história de vida a história de sua comunidade. Estamos esquecidos”.

“Uma reflexão para os nossos representantes. Que Cultura é essa que não valoriza os mestres?” Mãe Beth de Oxum

Precisamos retomar essa pauta. Perdemos muitos mestres na Pandemia sem nenhuma política pública, lembra Mestre Paulão. Devemos pensar em estratégias para nos organizarmos diz Mestre Alcides. Isac Loureiro lembra que essa PL 1176/11 atende as necessidades dos mestres e mestras. A nossa diversidade cultural também forma a comunidade brasileira”.

A deputada Erica Kokay encerra a dizendo que a comissão detém os instrumentos para fazer a aprovar o projeto de lei, e dessa maneira fazer justiça frente as adversidades enfrentadas por mestres e mestras. O encaminhamento agora é para a Comissão de Constituição e Justiça, e um pedido para acelerar a votação do projeto.

Integra da Reunião da Comissão de Cultura

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